quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Estado recusa bolsas a 17 mil universitários

Mais de 52 mil alunos do ensino superior estão a estudar com o apoio social do Estado, mas 17 mil viram o pedido de atribuição de bolsas indeferido. Ainda assim, este ano letivo, o número de apoios concedidos aumentou quatro por cento.

Os dados atualizados da Direção-Geral do Ensino Superior, relativos ao ano letivo 2013-2014, revelam que existem neste momento 52.537 alunos a beneficiar do apoio social do Estado. Dos 84 mil requerimentos submetidos aos serviços das instituições de ensino superior para atribuição de bolsa de estudo, mais de 17 mil foram indeferidos.

Para fazer face ao aumento do número de bolsas atribuídas, segundo dados recolhidos junto do Ministério da Educação e Ciência pela agência Lusa, a dotação orçamental dos Serviços de Ação Social no Ensino Superior passou de 31,4 milhões de euros em 2012 para 32,3 milhões de euros em 2013, correspondendo a um aumento de 2,8 por cento.

Na semana passada, o governo alterou as regras para candidatura e atribuição de bolsas ao ensino superior, deixando de penalizar os alunos cujos agregados familiares têm dívidas ao fisco, ao contrário do que acontecia até aí, e estabeleceu um prazo de 30 dias para que os alunos que viram as suas candidaturas indeferidas por dívidas dos familiares voltassem a submeter o pedido para reapreciação.

Em outubro de 2013, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Joaquim Mourato, tinha apelado à tutela para que fosse alargado o sistema de ação social, tendo apresentado na altura números que apontavam para uma taxa de 23 por cento de abandono no ensino superior devido a dificuldades financeiras de alunos e famílias.

Francisco Pedro in Fátima Missionária

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